Home- busca: Prescricao Total
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 11:28
Empregado da CEEE-RS não consegue complementação de aposentadoria
A aposentadoria foi realizada em agosto de 1997 e a presente ação somente foi ajuizada em abril de 2008, ?evidente que a pretensão está fulminada pela prescrição?, afirmou a relatora
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Penal.
Ação de reparação de danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:48
Prescrição. Trabalhador. Demissão.
Se o pedido pretende o estabelecimento de nexo entre o acidente e o quadro psíquico consolidado do autor, cabe a investigação de sua existência ou não, até para que se analisem os efeitos no tempo.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 10:55
Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF
O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total
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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:41
Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor
E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 10:29
Brasil registra 104 novas vítimas de Covid e média móvel de mortes mantém alta por 18 dias
São 690.739 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 10:36
Brasil registra 67 mortes por Covid em 24h; média móvel está com tendência de alta pelo 15º dia seguido
São 690.298 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:20
Brasil registra 145 mortes por Covid em 24h; média móvel de vítimas se mantém em alta
São 689.853 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 10:25
Média móvel aponta 80 vítimas diárias de Covid no Brasil e completa uma semana em alta
São 689.560 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 10:39
Brasil tem média móvel de 45 mortes de Covid por dia e volta a apontar alta nas vítimas após 20 dias
Vítimas da doença é de 689.064 em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 10:29
Brasil ultrapassa 689 mil mortes por Covid-19; média móvel de óbitos continua estável
País registrou 9 óbitos nas últimas 24 horas, neste domingo (20). Total de casos conhecidos desde o
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:52
Último dia para PMEs aderirem às medidas de renegociação de dívidas - confira como sua empresa pode se beneficiar
solicitar o parcelamento dos débitos com entrada de 1% do valor total, em até oito parcelas.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:27
Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial
título de danos morais, bem como ao pagamento do total de R$ 56.500,00, pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:34
Brasil tem média móvel de mil mortes por Covid por dia; média móvel de novos casos volta a bater recorde
País contabilizou total de 207.160 óbitos e 8.326.115 casos de Covid-19, segundo balanço do
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 10:31
Brasil tem 1.109 mortes e 61 mil casos de Covid em 24 horas
País contabilizou total de 204.726 óbitos e 8.195.493 casos de Covid-19, segundo balanço do
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:30
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário para 95 mil novos aprovados
-feira (30). Total de beneficiados no país sobe para 67,7 milhões de pessoas.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:12
Brasil tem 88.612 mortes por Covid e 2.488.452 casos confirmados
horas. Correção de dados do PA fez com que o total de mortes reduzisse em 22 em relação ao balanço nacional anterior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 14:54
DF é condenado a indenizar familiares de jovem que teria sido morto por policiais
O requerido deverá pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e
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Array Publicado em 2019-10-04T15:40:58+00:00
Mitos sobre contratos no mundo artístico
contrato de cessão total de obra não é igual ao contrato de edição.
